Ibaneis vai abrir comércio com 98% de ocupação de leitos de UTI
Governador confirmou a manutenção de decreto editado na semana passada, que previa a retomada escalonada das atividades comerciais
Decreto que limita horário de bares e restaurantes repercute na Câmara
Bares e restaurantes terão de fechar às 23h partir desta terça-feira (1º) em todo do Distrito Federal
Por decreto de Lei, Ibaneis deverá adotar ações de combate à Covid-19 nas periferias
Ficam proibidas desocupações e cortes de água e energia. Executivo também deverá fornecer cestas básicas, auxílios e kits de higiene; iniciativa é do deputado Fábio Felix
Suspensa a retomada de bares, restaurantes, salões e academias no DF
Decreto acata decisão da Justiça que suspendeu a abertura gradual de atividades e volta às aulas em todo o Distrito Federal
Comércio do DF segue fechado até o dia 10
Decreto publicado neste sábado (2) prorroga por mais uma semana o prazo de suspensão para atividades de parte dos estabelecimentos
Governo vai exigir uso de máscaras de proteção a partir do dia 11
Novo decreto publicado na noite desta quinta (30) amplia por mais 10 dias o prazo para aplicação de penalidades. Quem desobedecer pode pagar até R$ 2 mil em multas
Ibaneis determina abertura de novos espaços no DF
Medida publicada em edição extra do DODF desta quarta-feira (22), libera reabertura de escritórios de advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura, além de imobiliárias
O que o Governo Federal não faz: Prefeito no Maranhão baixa o preço da carne por decreto
Decreto já entrou em vigor na cidade de Lagoa Verde
Bolsonaro assina decreto que libera a posse de armas para quem pode pagar R$ 4 mil (mínimo)
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.
Luz no fim do túnel: Deputada tenta barrar decreto que entrega as estatais
“Desinvestimento de ativos é privatização. É a venda da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras, Correios e outras sociedades de economia mista. Tudo de valor da empresa poderá ser vendido sem autorização legislativa: de um prédio até as ações. Já os passivos, que são as dívidas por exemplo, não entram no negócio. Ou seja, só a parte boa será entregue. É mais uma forte investida contra o povo brasileiro”, explica Margarida Salomão.