“Alegria do povo”, diz Bolsonaro sobre harmonia entre o Executivo, Congresso e STF
Bolsonaro usou o evento, que teve a participação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além do ministro do STF Dias Toffoli
Guarda-costas de Bolsonaro, Augusto Aras enfrenta oposição para ser reconduzido à PGR
Para especialistas, Aras é mais uma peça na engrenagem bolsonarista na tentativa de enfraquecer os poderes.
Ministro do STF alerta: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância
“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”, destacou Marco Aurélio
Presidente peruano convoca Congresso para destituir a cúpula do Judiciário.
Membros do colegiado são acusados de corrupção judicial
Depois da reunião com Cármem Lúcia, Rodrigo Maia fala em privatização da Eletrobrás
“Vamos aprovar a privatização até abril e conseguir espaço para que a gente possa cuidar da revitalização do São Francisco”, disse o deputado. A privatização da Eletrobrás, junto com a reforma da Previdência, é de extremo interesse dos investidores estrangeiros que esperam o pagamento pelo o apoio ao golpe no Brasil.
Ministro Fernando Filho (o bebezão), é vaiado e chamado de golpista em congresso da UVP
O evento aconteceu em um hotel de luxo na orla da cidade, Petrolina, onde o ministro proferia uma palestra sobre a ‘Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro’, para cerca de 150 vereadores do estado. A palestra ocorria com tranquilidade até o momento que Fernando Filho tocou no assunto das privatizações realizadas pelo governo federal a quem ele serve com fidelidade. Sendo aberto o espaço para debate dos parlamentares sobre vários assuntos tratados pelo Ministro, quando começou a confusão.
Mudança: portaria de trabalho escravo tramita no Congresso há 14 anos
A medida, publicada na segunda-feira (16/10), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.
Congresso e PGR querem derrubar portaria que altera lei de combate ao trabalho escravo
Nos últimos dias, a portaria já havia sido alvo de críticas de membros da sociedade civil, de defensores de direitos humanos e do próprio Ministério Público do Trabalho. A portaria estabelece que, para caracterização da condição análoga à de escravo, é necessária a comprovação de que os trabalhadores foram privados do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.
Seguindo a agenda do golpe, Temer defende parlamentarismo para 2018
Na entrevista, concedida ontem (3), o presidente reforçou que vai levar adiante uma proposta de reforma político-eleitoral, elaborada em comum acordo com o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral, com a intenção de que ela seja válida para as próximas eleições.
Em 26 anos de Congresso, Jair Bolsonaro aprovou dois projetos
Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas.