A pedido do PSOL, PGR pede ao STF fim de concessões de radiodifusão a políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine à União o fim da outorgas, concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que tenham políticos como sócios ou associados. A manifestação de Janot foi feita nos autos de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada em dezembro do ano passado pelo PSOL.

GT vai definir regras para a concessão de novas autorizações a taxistas

A Secretaria de Mobilidade instituiu, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Distrito Federal, um Grupo de Trabalho que será responsável por definir as regras para o processo de seleção de novas autorizações para taxistas. Uma consulta pública será realizada, além de uma audiência com a categoria para auxiliar o trabalho da comissão.