Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Educação domiciliar no DF é tema de debates em audiência da CCJ
Para além dos posicionamentos favoráveis ou contrários ao modelo de educação, discussão foco nos aspectos de constitucionalidade
CLDF aprova indicação de Ludmila Galvão como futura procuradora-geral do DF
Galvão destacou que com a Lei Anticorrupção, que prevê a condenação de pessoas jurídicas, entre outros aspectos, várias medidas têm sido adotadas para evitar a corrupção em órgãos públicos
Consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha é retirada por Maranhão
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara.
