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“Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” aprovada da CLDF
“Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” aprovada da CLDF
CLDF aprova regularização do ensino domiciliar
João Cardoso, primeiro a apresentar projeto sobre o tema, comemorou a aprovação, que considerou de importância histórica. “Estamos apenas trazendo para a legalidade mais de 200 famílias que já vivem a educação familiar”, ressaltou
Crédito suplementar garante R$ 33,9 milhões ao Fundo de Apoio à Cultura
Também serão destinados R$ 13,9 milhões ao Departamento de Estradas de Rodagem para a construção de passarelas, conservação e pavimentação de rodovias, policiamento e fiscalização das atividades de trânsito
Câmara Legislativa do DF aprova Refis 2020
O Refis 2020 vai permitir que mais de 340 mil pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos tributários ou não-tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2018
Distritais aprovam projeto que amplia atividades econômicas no SIG
Serão permitidas mais de 200 atividades, entre escolas, lojas de varejo, clínicas e as próprias empresas gráficas
Restrição do foro privilegiado para deputados e senadores é aprovado no STF
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Aprovado projeto da Câmara que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, foi extinto ainda o dispositivo que diminui pela metade o prazo de prescrição do crime se o autor tiver menos de 21 anos.
Proteção ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é aprovado na CCJ
A proposta foi apresentada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que defendeu a importância da proteção ao FAC. “O Fundo de Apoio à Cultura fomenta emprego e renda no Distrito Federal e deve ser assegurado para o futuro, até porque não sabemos se o próximo governador vai se comprometer com a cultura”, afirmou.
