Projeto da advocacia dativa é aprovado com emendas
As alterações ao texto do Buriti, negociadas entre oposição e base do governo, foram aprovadas por unanimidade. Nas galerias, advogados e defensores públicos acompanharam a votação
Advogados entram com HC pedindo prisão domiciliar a todos grupos de risco
Prisão domiciliar não pode valer só para o Queiroz, caro juiz Noronha
Advogados lançam petição online defendendo o direito de Lula se defender na ONU
Mais de 60 advogados divulgaram hoje (1º) uma petição online na qual defendem o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter apresentar recurso ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os profissionais, Lula é alvo de “ataques preconceituosos e discriminatórios” e de tentativas de criminalização. A petição é endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
“Erro induzido”, diz MPF sobre grampos nos advogados de Lula
A força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O escritório é chefiado por Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com o ex-presidente e seus familiares.
Advogados e advogadas denunciam o apoio da OAB ao golpe em curso no Brasil
Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos.
Todos os advogados do escritório que defende Lula foram grampeados
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica em São Paulo. Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas.
Garantias individuais estão ameaçadas, diz Defensoria Pública da União
Entidades ligadas à Defensoria Pública da União manifestaram preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos. Notas, publicadas ontem (17) pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), foram divulgadas em meio a discussões sobre a legalidade – ou não – da recente divulgação de interceptações telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades, advogados de defesa e políticos, entre outros.
Advogados abandonam caso do delator que confessou ter mentido sobre Dirceu
Treze advogados que atuavam na defesa do empresário Fernando Moura, delator da Lava Jato, deixaram o caso ontem, 28, após o empresário voltar atrás em suas declarações; em depoimento ao juiz Sérgio Moro, ele contestou suas afirmações sobre o arranjo entre Etesco e Renato Duque, que permitiu que a empresa fechasse diversos contratos milionários com a Petrobras; também reconheceu que mentiu sobre suposta orientação de José Dirceu para que ele deixasse o País.
Eduardo Cunha reforça equipe de advogados! Com quê dinheiro?
Diante da polêmica gerada pelas explicações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter mantido contas no exterior em conjunto com familiares, o peemedebista resolveu reforçar sua equipe de defesa com advogados de renome.