Tag: ação popular
Justiça contra o Brasil: liminar da fusão Embraer com a Boeing é derrubada
O magistrado citou ainda que o Poder Judiciário não tem a expertise técnica necessária para avaliar as consequências econômicas e políticas de uma decisão que tange ao mérito administrativo.
Em resposta a ação popular, Justiça do DF determina votação aberta no caso Aécio
A ação popular proposta pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Luiz Rocha Cubas, registra que “foi noticiada a possibilidade de que o Senado poderá esconder-se por trás do voto secreto” para decidir sobre o futuro de Aécio e cita a Constituição para embasar que “os políticos devem satisfação como os ministros…