AGU vai pedir ao STJ punição mais dura para quem furta energia

O caso está na pauta de votação da Primeira Seção desta quarta-feira (22), quando os ministros analisarão recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado vetando o corte nesses casos.

STJ decide soltar Nuzman, ex-presidente do COB

Nuzman, que também foi presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, teve sua prisão decretada no ultimo dia (05/10). Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro,  converteu a prisão em preventiva sem prazo de soltura, após pedido do MPF.  O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.

Pela primeira vez, STJ será presidido por uma mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (1º), simbolicamente, a ministra Laurita Vaz para ocupar a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Laurita será a primeira mulher a ocupar a cadeira desde 1989, quando o tribunal foi criado. A posse está prevista para a primeira semana de setembro.

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontece desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.
A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (30). “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27).