INSS em greve: STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho
INSS em Greve: STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho
Flavio Rachadinha Bolsonaro tenta adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda
O julgamento foi marcado pelo novo presidente da Segunda Turma, ministro Kassio Nunes Marques, que chegou ao STF no ano passado por indicação de Bolsonaro.
Condomínios não podem proibir animais de estimação, decide STJ
A decisão unânime foi divulgada nesta terça-feira
Pena de Lula é reduzida de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba.
Contrariando expectativa do povo brasileiro, STJ permite posse de Cristiane Brasil
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Governo Temer recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2.
AGU vai pedir ao STJ punição mais dura para quem furta energia
O caso está na pauta de votação da Primeira Seção desta quarta-feira (22), quando os ministros analisarão recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado vetando o corte nesses casos.
Não adiantou apelar, por unanimidade STJ confirma condenação de Bolsonaro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
STJ decide soltar Nuzman, ex-presidente do COB
Nuzman, que também foi presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, teve sua prisão decretada no ultimo dia (05/10). Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a prisão em preventiva sem prazo de soltura, após pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.
Pela primeira vez, STJ será presidido por uma mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (1º), simbolicamente, a ministra Laurita Vaz para ocupar a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Laurita será a primeira mulher a ocupar a cadeira desde 1989, quando o tribunal foi criado. A posse está prevista para a primeira semana de setembro.