Deputados e organizações sociais dos EUA estão contra o impeachment de Dilma
“Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com acontecimentos recentes no Brasil, que acreditamos ameaçar as instituições democráticas daquele país”. Assim começa uma carta que circula no Congresso dos Estados Unidos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Terceirização da Saúde no DF gera divergências na CCJ
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 43/2016, que proíbe o Governo do Distrito Federal de firmar contrato de gestão com organizações sociais (terceirização) para prestação de serviços na saúde pública. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Vale (PT), recebeu voto contrário do relator da matéria na CCJ, deputado Chico Leite (REDE). “Sempre me manifestei contra o modelo de organizações sociais na saúde, e não mudei de posição. Mas aqui fazemos análise de admissibilidade e sou obrigado a apontar inconstitucionalidade na proposta. Há jurisprudência sobre esse mesmo tema em julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional um caso semelhante”, justificou.
OAB/GO pede suspensão da implantação de organizações sociais na Educação no Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), recomendou, na noite de ontem (2), a suspensão do edital de seleção das organizações sociais (OSs) que assumiriam a gestão compartilhada de escolas do estado e pediu diálogo entre os interessados.