Presidente da OAB diz “Bolsonaro é uma franquia, não a matriz do fascismo”
Segundo Santa Cruz, Bolsonaro “não consegue avançar” nos ataques às instituições por ter um governo “administrativamente frágil”.
Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado
Gilmar Mendes suspende provisoriamente uso de condução coercitiva contra investigados
Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.
Enfraquecida, OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.
“Não é postura de magistrado”, diz OAB sobre fala de Gilmar Mendes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”.
Depois de apoiar o golpe, OAB critica nomeação de investigados na Lava Jato
Depois de apoiar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.
José Eduardo Cardozo pode ser demitido se Dilma atender a OAB-DF
Atenta à sua missão de guardiã da Constituição do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal, resolveu pedir a presidente Dilma Rousseff que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, seja advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A entidade também sugere, que o órgão encaminhe pedido de demissão de Cardozo.
Advogados e advogadas denunciam o apoio da OAB ao golpe em curso no Brasil
Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos.
OAB/GO pede suspensão da implantação de organizações sociais na Educação no Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), recomendou, na noite de ontem (2), a suspensão do edital de seleção das organizações sociais (OSs) que assumiriam a gestão compartilhada de escolas do estado e pediu diálogo entre os interessados.