Tag: Lei
Lei garante aos professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei finalmente foi sancionada
Multas pela distribuição de sacolas plásticas são suspensas até fevereiro de 2023
Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas
Jogadora do vôlei de praia que superou câncer de mama vai virar nome de lei
Em homenagem a Fabíola Constâncio, o deputado Delmasso irá protocolar uma proposição para obrigar as federações desportivas a manterem pelo tempo necessário a pontuação das atletas acometidas pelo câncer de mama
Cidade de Santa Catarina aprova lei que proíbe cachorro de latir. Multa é de até R$ 23 mil
Vereadores da cidade se defenderam da indignação de moradores afirmando que não leram o projeto
Por decreto de Lei, Ibaneis deverá adotar ações de combate à Covid-19 nas periferias
Ficam proibidas desocupações e cortes de água e energia. Executivo também deverá fornecer cestas básicas, auxílios e kits de higiene; iniciativa é do deputado Fábio Felix
Lei permite consumo de bebidas alcoólicas nos estádios
Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, ela limita a 14% o teor de álcool – o que impede a venda de destilados, como vodka
Aprovada lei que dá foro privilegiado a Moreira Franco
O presidente aprovou a Medida Provisória que dá direito ao foro privilegiado à Moreira Franco (PMDB), acusado em diversas delações da Odebrecht e JBS e julgado pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa junto a Temer.
Requião homenageia reitor Cancellier dando seu nome para lei de abuso de autoridade
O senador Requião lembrou que viu com bons olhos o início e os resultados da Operação Lava Jato. No entanto, ressaltou, “não se pode aceitar a seletividade e o arbítrio que tomou a força-tarefa”. “Vejo com horror declaração pública de corporações a favor da estúpida repressão ao reitor Cancellier”, criticou o parlamentar, ao referir-se à…
Kiko Nogueira: O que Bolsonaro fez pela segurança do Rio em 26 anos de Câmara? Nada.
Jair é um fanfarrão especializado em tagarelar e angariar apoio e eventual adoração de otários fascistoides com soluções incríveis como castração química de estupradores, pena de morte, fim das cotas e distribuição de armas para a população. Volta e meia põe um nióbio ou um grafeno no meio.
Rollemberg veta PL que prevê mostrar imagens de fetos a mulheres estupradas
No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher. Apesar da legalidade, é preciso enfrentar trâmites burocráticos para conseguir finalizar o processo.
