Presidente do Iphan, Larissa Dutra é afastada do órgão pela Justiça Federal
Decisão ocorre na semana em que presidente Jair Bolsonaro admitiu tê-la indicado ao cargo para “não dar dor de cabeça” ao governo.
Em mais um processo fraudulento, Lula presta depoimento em Curitiba
Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP).
Marcello Crivella tem os bens bloqueados pela Justiça Federal
Além de Crivella, mais sete pessoas estão sendo investigadas
A Farsa II – Justiça Federal retoma julgamento de processo sobre sítio de Atibaia
O ex-presidente já admitiu que frequentava o imóvel com sua família, mas nega ser o dono do sítio, registrado em nome de sócios de um de seus filhos.
Justiça Federal aceita denúncia contra ex-assessor de Temer por corrupção passiva
O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin entendeu que o ex-deputado não tem mais foro privilegiado e deve responder às acusações na primeira instância.
BOMBA: Justiça Federal de Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
Condenados do “mensalão” tem pena reduzida pela Justiça
A Segunda Instância da Justiça Federal decidiu ontem (27) reduzir a pena de oito condenados em um processo ligado às investigações da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após cinco horas de julgamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, ajustou as penas dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e de ex-diretores do Banco BMG.
Desembargador Ivan Athié declara-se suspeito para atuar no caso de Carlinhos Cachoeira
Responsável pela concessão de prisão domiciliar ao contraventor Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira, medida estendida aos demais denunciados na Operação Saqueador, incluindo o ex-diretor da construtora Delta Fernando Cavendish, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), declarou-se suspeito para atuar no caso.
Justiça Federal obriga o juiz Moro a analisar recurso da Odebrecht
A Justiça Federal ordenou na sexta-feira (12) que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, julgue um recurso apresentado pela defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os advogados do empresário recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, após Moro deixar de analisar uma das alegações da defesa.
Em petição apresentada no dia 21 de janeiro, os advogados da empreiteira cumpriram prazo de cinco dias concedido pelo juiz e contestaram provas que não tiveram acesso e fizeram diversos requerimentos. Moro rejeitou os pedidos, por entender que já estava encerrada a fase de contestação da ação penal contra a empresa.