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Começou a Patifaria: TSE suspende julgamento de Bolsonaro
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Mais Quatro Extremistas foram Condenados pelos Ataques ao Capitólio
De Boston – Um júri federal considerou ontem (4 de maio) quatro membros de um grupo extremista de direita, os Proud Boys, culpados de conspiração sediciosa pelo ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro de 2021. Isso inclui o ex-líder do grupo, Enrique Tarrio, e os membros Ethan Nordean, Joseph Biggs…
Ministro de Bolsonaro, Nunes Marques, tira julgamento de Flávio da pauta
Estava marcado para o Supremo avaliar se o senador tem foro privilegiado no caso das ‘rachadinhas’
Flavio Rachadinha Bolsonaro tenta adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda
O julgamento foi marcado pelo novo presidente da Segunda Turma, ministro Kassio Nunes Marques, que chegou ao STF no ano passado por indicação de Bolsonaro.
Relator no TRF4, amigo de Moro, vota por condenação e aumento de pena de Lula
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
Fachin vota a favor de afastamento de parlamentar sem consentimento do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin decidiu e votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão contra parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas. Fachin foi o primeiro magistrado a se manifestar no julgamento de uma…
Senado aprovou que Justiça Militar julgue militares que cometerem crime contra civil
De acordo com o projeto, os crimes cometidos por militares contra civis não serão mais julgados pelo Tribunal do Júri em casos que envolvam ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como quando governadores de estado solicitam o envio de efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica para o controle de situações emergenciais. A…
Eduardo Azeredo é condenado em segunda instância, mas não vai preso
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG.
STF marca julgamento de Aécio para terça-feira e mantém prisão de Andrea Neves
A prisão de Aécio tinha sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar o tucano das atividades de senador.
Herman Benjamin diz que Odebrecht se apropriou clandestinamente de candidatos
Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.