Presidenta Dilma decide ir ao Senado apresentar defesa no processo de impeachment
A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada.
Advogados lançam petição online defendendo o direito de Lula se defender na ONU
Mais de 60 advogados divulgaram hoje (1º) uma petição online na qual defendem o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter apresentar recurso ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os profissionais, Lula é alvo de “ataques preconceituosos e discriminatórios” e de tentativas de criminalização. A petição é endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Cansado de esperar pela justiça brasileira, Lula recorre à ONU contra o juiz Sérgio Moro
Cansado de esperar pela justiça brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.
Em mais uma manobra, defesa de Cunha pede adiamento de julgamento no Supremo
A defesa do presidente da
Comissão aprovou proibição da venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei n° 552/2015, de autoria do deputado Júlio César (PRB), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em um raio de cem metros das unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, compreendendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.