Tag: Defensoria Pública
Não satisfeito em ser o “Engavetador”, Aras vai ao STF para limitar as Defensorias
Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira “perversa” ao apresentar ao STF essas ações que limitam a atuação de defensores de todo o país.
Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual é o seu nome?”
Para Ana Carolina Silveira, o público trans muitas vezes se sente invisível por não poder ser chamado da forma que se identifica e o mutirão vai não só garantir essa visibilidade, como servir de inspiração para ser replicado pelas Defensorias de todo o país. “Para a população trans era um desejo, uma pauta de reinvindicação…
Cobrança da taxa extra de água no DF é suspensa por ser considerada ilegal
A decisão declarou a nulidade da cobrança da tarifa de contingência e a Caesb não pode mais realizar a cobrança. A sentença não prevê a devolução dos valores já pagos.
Defensoria Pública da União recomenda diálogo com os estudantes que ocupam universidades
“Eles querem apenas criar um instrumento de pressão que viabilize diálogo no debate político sobre as possíveis mudanças e limitações compreendidas como excessivas pelos estudantes no ambiente escolar. E esse direito está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente”, esclarece Lídia.
