Tribunal da Lava Jato nega pedido de anulação da condenação de Lula
O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.
Juiz do Amazonas pede suspensão do leilão de partilha de blocos do pré-sal
Quatro anos depois do primeiro leilão de partilha da área de Libra, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para hoje (27/10) o leilão de áreas exploratórias no regime de partilha. Deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento deverá ter início às 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Anulação de impeachment: Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro
Em declaração, o ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo diz que as declarações de Funaro confirmam que, conforme a defesa da ex-presidente vem sustentando desde o início do processo, o afastamento é nulo, pois foi encabeçado pelo então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e por parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.
Entrevista de Michel Temer na Band pode ter sido um tiro no pé!
Na entrevista à Band, Temer disse: “Em uma ocasião, ele [Eduardo Cunha] foi me procurar. Ele me disse ‘vou arquivar todos os pedidos de impeachment da presidente, porque prometeram-me os três votos do PT no conselho de ética’. Eu disse que era muito bom, porque assim acabava com essa história de que ele estava na oposição. (…) naquele dia eu disse a ela [Dima] ‘presidente, pode ficar tranquila, o Eduardo Cunha me disse que vai arquivar todos os processos de impedimento’. Ela ficou muito contente e foi bem tranquila para a reunião”.
Ministério Público pede a anulação do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do DF
Além disso, deve ser dada aos candidatos a possibilidade de requerer a restituição do valor da inscrição por parte da banca organizadora.
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) recomenda anular processo de cassação contra Cunha
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.
Ação ilegal na casa da senadora Gleisi Hoffmann pode ser anulada pelo STF
O Senado Federal recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil.
Ilegalidades da Lava Jato: Janot pede ao STF anulação do indiciamento de Gleisi Hoffmann
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (13) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da anulação do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela Polícia Federal em um dos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Segundo Janot, autoridades com foro privilegiado não podem ser indiciadas pela PF, conforme jurisprudência do tribunal.
Ser diferente é normal: Primeiro Passeio Ciclístico Down
No próximo dia 26 de março, Henrique Darvin, pai de uma criança portadora da síndrome de Down, em homenagem ao primeiro ano de vida de seu filho e a todos que têm síndrome de Down, decidiu realizar o 1º passeio ciclístico Down, no Riacho Fundo II.