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Em total desespero, Bolsonaro vai ao STF contra Alexandre de Moraes

Publicado em: 15/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa na tentativa de uma ruptura violenta do Estado Democrático de Direito.

Em óbvio desespero, diante da real possibilidade da prisão por tempo indeterminado, com o acúmulo de provas de sua liderança na tentativa do golpe de Estado, frustrada em 8 de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara-se para uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O protocolo da Corte Suprema registrou, nesta quinta-feira, a petição do ex-mandatário neofascista com o pedido de afastamento do ministro.

Investigados

Esta não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro tenta se livrar do magistrado, relator dos principais processos em que Bolsonaro está envolvido. Nenhuma das tentativas, contudo, prosperou no STF. Dessa vez, os advogados do suspeito afirmam que o ministro aparece nas investigações como alvo dos golpistas.

Em paralelo, os advogados também voltaram a pedir a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da ‘Operação Tempus Veritatis’, autorizada por Moraes. O ex-presidente é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Receio

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”. Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente.

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter recolhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes. Cabe agora, a Barroso, levar o caso adiante, mas não há qualquer expectativa de que isso aconteça nos próximos dias, em face da agenda em curso no STF.

Fonte: Correio do Brasil

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