Em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (23), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal repercutiu recentes decisões judiciais acerca da pandemia, como o uso obrigatório de máscaras e as medidas de flexibilização. O deputado Leandro Grass (Rede) elogiou a decisão liminar da Justiça Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil. “O presidente precisa cumprir a regra como todos os demais moradores do DF”, considerou Grass. Ele destacou que o DF registrou, nesta terça (23), 34.272 casos e 419 vítimas da Covid-19, doença que deve tratada “com seriedade e responsabilidade”. Para a deputada Arlete Sampaio (PT), é importante a decisão judicial que obriga o presidente a usar máscara, uma vez que Bolsonaro “desmoralizou seguidamente” os decretos do governador Ibaneis Rocha.
Arlete Sampaio acrescentou que, diante do cenário brasileiro e local, com recordes diários da doença, o governador Ibaneis não deveria refutar a decisão judicial que proibiu novas flexibilizações em setores considerados não essenciais. Ela citou o caso de Florianópolis (SC), onde o governo local está voltando atrás no afrouxamento das medidas devido ao aumento do número de casos.
Por outro lado, a deputada Júlia Lucy (Novo) criticou o “ativismo” da juíza Katia Balbino, ao se referir à decisão judicial, proferida no último sábado (20), de não flexibilizar atividades no DF. “A magistrada está confundindo o papel dela e atrapalhando o setor produtivo do DF”, afirmou. Para Lucy, tais decisões cabem ao governador Ibaneis. Ela relatou ainda que participou de manifestação, nesta manhã (23), pela abertura de setores da economia, a exemplo de bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias.
Por sua vez, o deputado Fábio Felix (PSOL) rechaçou a disputa entre economia e saúde. “A pandemia parou o mundo inteiro porque tira vidas”, alegou. Segundo o parlamentar, o governo precisa garantir o pagamento da renda mínima a fim de assegurar às pessoas o direito de permanecer em casa. “O momento é de cautela”, concluiu.
Rodoviários – O deputado João Cardoso (Avante) defendeu a testagem quinzenal para os rodoviários, trabalhadores que “lidam com milhares de pessoas”. Cardoso contou que, após visitas às garagens rodoviárias nesta madrugada, ele detectou que faltam máscaras e álcool-gel aos profissionais, produtos fundamentais para a prevenção contra a Covid-19.
Franci Moraes
