A votação do projeto de lei 445/2015, do deputado Ricardo Vale (PT), que altera a chamada Lei do Silêncio foi adiada para o dia 20 de março. O adiamento foi comunicado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (6), logo após reunião para analisar a proposta.
De acordo com Valle, durante a reunião surgiram dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto. Os deputados optaram então por aguardar um estudo mais aprofundado dos técnicos da Casa sobre a constitucionalidade da proposta e adiaram a apreciação para o dia 20 de março.
Valle explicou a uma galeria tomada por favoráveis e contrários ao projeto que a intenção é votar o projeto com segurança. De um lado, representantes de bares, restaurantes e artistas da noite defendiam a alteração da Legislação. E de outro, representantes de prefeituras comunitárias cobravam a manutenção das regras atuais.
O autor do projeto, Ricardo Vale, afirmou que gostaria que a votação tivesse acontecido hoje, mas disse que talvez não houvesse maioria para sua aprovação. Segundo ele, alguns deputados que pediram mais tempo, sinalizaram com a possibilidade de votarem pela aprovação do projeto. “Decepciona porque queria resolver hoje, mas já são três anos de espera e mais 15 dias não vão atrapalhar tanto e teremos a garantir dos empregos para o pessoal da cultura”, argumentou ele.
Luís Cláudio Alves
