Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira (27), a criação da Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, conforme o projeto de lei nº 991/2016, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT).
A ideia é, além de dar visibilidade ao assunto, promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual. Segundo o parlamentar autor da proposta, o evento deve contar com a participação do poder público e da sociedade civil organizada para a conscientização da população em geral sobre os direitos humanos. Vale foi um dos seis deputados que votou contra o projeto de decreto legislativo nº 300/2017, que derrubou o decreto governamental que regulamentava a Lei Anti-homofobia, em sessão itinerante realizada nesta segunda-feira (26).
