Câmara em Pauta Ministério Público não cumpre com suas funções constitucionais, diz pesquisa
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Ministério Público não cumpre com suas funções constitucionais, diz pesquisa

O Ministério Público brasileiro não cumpre com as suas funções constitucionais. A conclusão é de uma pesquisa feita com quase 900 promotores e procuradores pelo Centro de Estudo de Segurança e Cidadania.

As pesquisadoras enfatizam que a instituição ganhou três novas funções com a Constituinte: controle externo da polícia , supervisão das ações penais e defesa dos direitos coletivos, além de manter o papel de acusação.

No entanto, apenas 18% dos que responderam atuam no acompanhamento da execução de sentenças e 31%  se dedica parcial ou integralmente a fiscalizar as forças policiais.

Uma atribuição que é  exclusiva do Ministério Público, a coordenadora do centro, Julita Lengruber, acredita que o desimportância dada ao controle das ações policiais  decorre do desinteresse da sociedade para que isso seja feito.

 

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