Com a crescente onda de violência nas escolas, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), apresentou um Projeto de Lei (PL), que estabelece regras para o combate da violência física ou moral nas escolas. Celina usou o comunicado de parlamentar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), para destacar a importância de uma cultura de paz nas escolas.
“A violência escolar, que está cada vez mais presente em nossos dias, compromete a aprendizagem e em casos extremos, abrevia carreiras docentes, expulsa crianças e adolescentes do meio educacional e ceifa vidas, o que é inaceitável e deve ser enfrentado diuturnamente”, alertou a deputada.
De acordo com o PL os órgãos de combate à violência escolar devem promover o registro da ocorrência contra membros da comunidade escolar, a sistematização e divulgação de medidas e soluções eficazes no combate à violência, a implantação de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz no ambiente escolar, a prestação de assessoramento às escolas consideradas vulneráveis à violência e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência.
O PL abrange os atos e gestos agressivos, promovidos de forma física ou moral, contra quaisquer membros da comunidade escolar ocorridos no interior, mediações, deslocamentos ou relacionados às instituições educacionais públicas ou privadas do Distrito Federal. "Hoje a filha do meu motorista foi atropelada na porta da escola e o condutor que provocou o acidente fugiu sem prestar socorro", lamentou.
O PL, também, prevê a criação de uma central permanente de combate à violência escolar, que deve receber, monitorar e gerenciar as ocorrências contra membro da comunidade escolar, subsidiando com informações os órgãos permanentes de combate a violência.
Para a parlamentar a escola deixou de ser um lugar seguro, que é característica essencial para o trabalho que nela se processa. “Sem um ambiente tranquilo, seguro, amigável, a aprendizagem, razão de ser da escola, fica comprometida, por isso a importância do combate à violência”, observa.
