A deputada Liliane Roriz (PRTB) lamentou na sessão de hoje (25), o veto total do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei de sua autoria, que proíbe a construção de edificações na quadra 901 norte. A deputada pediu o apoio dos colegas para a derrubada do veto e disse que a decisão do governador cria novas expectativas aos especuladores imobiliários.
Liliane disse que o projeto foi fruto do trabalho de muitos especialistas e de defensores de Brasília como patrimônio cultural da humanidade. Para ela, o governador deveria vir a público "explicar o que esse gesto significa e acabar com a esperança dos empreiteiros". "Sou deputada governista, mas acima de tudo amo Brasília. Não há governo no mundo que supere o meu amor por esta cidade", assinalou, garantindo que lutará pela derrubada do veto.
Leia na integra o discurso da deputada Liliane Roriz:
Boa tarde, senhoras e senhores parlamentares, galeria, jornalistas aqui presentes.
Pedi este tempo hoje para trazer a esta Casa um assunto que eu acreditava realmente que fosse página virada em Brasília. Infelizmente não foi como eu imaginei.
Tive a triste notícia no início desta semana de que o governador Rodrigo Rollemberg havia vetado o meu projeto de lei que coíbe alterações urbanísticas na quadra 901 Norte.
Em resumo, a minha proposta resguardaria o projeto original de Lúcio Costa, que prevê apenas equipamentos comunitários e de lazer naquela região.
Diferente do que ocorreu na mesma projeção localizada na Asa Sul, onde prédios e prédios foram erguidos, sem respeito algum com a ideia horizontal e espaçada de nossa cidade.
Todos aqui, acredito, foram testemunhas da minha luta nos últimos quatro anos contra aquele polêmico e absurdo PPCUB e a forma como queriam entregar Brasília para a especulação imobiliária.
Achava que essa história já estivesse morta.
No entanto, o veto do governador ao meu projeto de Lei mexeu com as empreiteiras como um menino faz num formigueiro.
E agora cria-se novamente aquela aura de que novas projeções poderão ser vendidas nas áreas mais valorizadas de nossa capital.
O governador alega que a matéria é inconstitucional, o que, perdoem os meus colegas governistas, mas acho muito complicado de se afirmar.
Esse mesmo projeto foi aprovado por UNANIMIDADE em todas as comissões por onde passou, inclusive, a de Constituição e Justiça, onde se analisa a legalidade das propostas.
E isso não se dá apenas por notáveis conhecedores da legislação, como exemplo cito o deputado Chico Leite, mas principalmente por servidores de carreira desta Casa que estudam criteriosamente cada matéria pautada pelas comissões.
Fiquei ainda mais espantada porque soube do veto apenas por veículos oficiais do GDF.
Não recebi sequer um recado – que fosse – do governador ou pelo menos de sua equipe que trabalha no relacionamento com esta Casa.
Vejam bem, sou da base governista e uma das maiores defensoras do governo Rollemberg neste parlamento. Os senhores bem sabem disso.
Então, é ou não é de se estranhar? É de se entranhar, sim.
Não estou aqui por presunção, por orgulho… somente para ver uma proposta minha virar lei. Já tenho várias sancionadas ou promulgadas. Não é esse o caso.
O que quero é que meu projeto, que nasceu fruto de muitas conversas com especialistas, juristas, e acima de tudo, defensores de Brasília, seja no mínimo respeitado. Porque ele reflete o que a população quer!
Se o governador encontrou algum problema técnico, que seja, e tivesse que por isso vetar a proposta, ele tinha que vir a público esclarecer seus motivos, mas já de antemão com o COMPROMISSO CLARO de que esse pesadelo não voltaria a assombrar nossa cidade. Um pacote de medidas, não sei a forma…
Sei apenas que isso não ocorreu.
Por isso, já que não houve aceno algum do GDF sobre a preservação do nosso tão ameaçado tombamento, venho hoje voltar nesta tecla e solicitar a cada um dos colegas que analisaram o projeto nas comissões, que votaram em primeiro e segundo turno no plenário desta Casa… que mais uma vez nos ajudem.
Não é um pedido pessoal, de Liliane. É um pedido por Brasília, por nossa qualidade de vida e, principalmente, por nossa história!
Vamos derrubar esse veto para acabar com a animação das empreiteiras, que começam a se movimentar em busca das licitações para se construir na 901 Norte.
Já que há morosidade do governo, porque eu ainda não consigo acreditar que seja uma “mudança de opinião do governador”, nós temos que trabalhar nesta Casa para evitar a permissão de um novo aglomerado urbano no centro de um patrimônio histórico, fruto do trabalho de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e do eterno presidente JK.
Não me venham cobrar postura governista numa situação como esta. Sou governista, sim. Mas acima de tudo, sou filha de Brasília. Vi como muitos, esta cidade nascer.
E com todo respeito, não há governo no mundo que tenha capacidade de se colocar acima do amor que tenho pela minha cidade que é e sempre será Brasília.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.
