A deputada Eliana Pedrosa (PPS) elegeu cinco propostas como prioridades que pretende ver aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal até dezembro. As matérias abrangem temas importantes como a criação do Código de Defesa dos Animais até um referendo sobre a continuidade ou não do Horário de Verão no DF.
De acordo com Eliana Pedrosa, que em três anos como deputada distrital aprovou 60 leis, as propostas são importantes para o desenvolvimento da sociedade. “Vou concentrar esforços para ver essas propostas aprovadas. Acredito que elas trarão grandes benefícios para a sociedade e é desta forma que sempre atuei como parlamentar. Temos o dever de legislar na construção de um mundo mais justo e com a participação de todos no processo”, afirmou.
A seguir, resumo das propostas que Eliana Pedrosa quer aprovar:
Horário de Verão – Derrubada de veto
O projeto de autoria de Eliana Pedrosa que prevê a realização de um referendo para decidir sobre a continuidade ou não do Horário de Verão no DF foi aprovado pela CLDF e vetado pelo governador. O veto aguarda apreciação dos parlamentares e Eliana trabalha para que isto ocorra ainda este ano.
PL 1211/2012
A Biblioteca Digital será alimentada por professores, ativos e inativos, orientadores educacionais, alunos e pais ou responsável legal. O conteúdo disponibilizará textos e vídeos e será compartilhado por meio de sítio próprio e em redes sociais.
PL 1805/2014
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais.
PL 1935/2014
Faz mudanças importantes no Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), facilitando a compra de pequenos materiais para reparos na escola, permitindo a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e alterando a data da prestação de contas feita pela direção.
PL 1767/2014
Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica, incentivando o empreendedorismo entre os jovens, principalmente.
