A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (14) para debater a reforma agrária e sua importância para a democratização do País. Iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), o evento acontece a partir das 19h, no auditório da Casa, e marca o início da II Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos.
A Semana Distrital foi instituída pela Lei nº 5.071/2013, também de autoria da deputada petista, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. O objetivo é promover discussões a respeito das lutas dos trabalhadores rurais, contribuindo para a prevenção da violência no campo e para a construção de espaços de diálogos e acordos, de forma a disseminar uma cultura de paz.
Este ano, a Semana lembra, também, os 50 anos do golpe militar de 1964, fato histórico relacionado ao apoio popular às reformas de base propostas por João Goulart (Jango) no começo da década de 60, entre elas a reforma agrária. Durante o período da ditadura, a luta pela terra motivou o assassinato, o desaparecimento e a prisão de centenas de camponeses que defendiam a realização da reforma agrária no Brasil.
"A relevância da reforma agrária para a democratização do Brasil afirma-se duplamente: pelo papel dos trabalhadores e das organizações camponesas nas lutas sociais do País e pela própria concepção da reforma agrária como instrumento de democratização do acesso à terra e à cidadania", afirma Arlete Sampaio.
Entre os convidados para a audiência pública de hoje estão o deputado Joe Valle (PDT); o secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce De Leon; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Taveira Valadão; o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Gercino José Da Silva Filho; a coordenadora do Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária, Vera Lúcia Martins Ramos, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Distrito Federal e Entorno (Incra/DF), Marco Aurélio Bezerra Da Rocha.
