O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e determinou que os policiais e bombeiros militares e do Distrito Federal poiam fim à Operação Tartaruga.
A decisão do TJDF foi tomada, em caráter liminar, pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio no plantão da madrugada de hoje (1). O mérito será julgado na próxima segunda-feira (3), em segunda instância e levado para apreciação do colegiado do Tribunal de Justiça do DF.
Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 100 mil à representação da categoria. Ainda segundo a decisão, foi determinado que o comando da PM adote medidas para encerrar o movimento dos policiais. O Comandante-geral da PMDF, Anderson de Castro, garantiu o retorno dos militares às ruas, na sexta-feira (31).
Desde outubro do ano passado, a corporação reduziu o ritmo dos atendimentos à população, e com isso, a criminalidade aumentou no Distrito Federal e passou a atingir regiões onde não havia incidências de violência com frequência, como o caso de assalto seguido de morte, ocorrido na Região Administrativa de Águas Claras, na última terça-feira (28).
Em janeiro deste ano, o DF fechou com 73 homicídios, contra 40 no mesmo período de 2013. O objetivo da mobilização dos PMs é pressionar o governo a dar reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios a agentes em atividade ou na reserva.
Por Ana Paula Oliveira
