A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu 30 mandados judiciais em 10 regiões do Distrito Federal, que resultaram na apreensão de 29 adolescentes suspeitos de cometer homicídios, roubos, tráfico de drogas, entre outros. A ação foi nesta sexta (10).
Dos 29 adolescentes apreendidos, a maior parte (6) mora em Planaltina, cinco em Ceilândia, região com maior número de homicídios cometidos em 2013 no DF, segundo a Secretaria de Segurança Pública, quatro em Taguatinga, outros três na Estrutural e mais três em São Sebastião. Em Samambaia, Gama e Brazlândia, foram três apreensões ao todo.
Segundo a Polícia Civil, o número de mandados de busca e apreensão envolvendo adolescentes infratores no DF aumentou 76% de 2012 para 2013. O delegado Rodrigo Bonach, diretor em exercício do Departamento de Polícia Especializada, afirmou que as delegacias do DF cumpriram 790 mandados em 2012 contra 1.393 no ano seguinte. Somando os flagrantes envolvendo adolescentes aos mandados judiciais, o número de jovens apreendidos chegou a nove mil, somente em 2013, disse Bonach.
Em conversa com jornalistas nesta sexta (10) o delegado disse que grande parte dos adolescentes apreendidos é reincidente e cometeu crimes graves como homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Bonach afirma que há casos de jovens que foram soltos pela Justiça mesmo já tendo sido presos seis vezes cada um.
Legislação – Bonach diz que o tempo máximo que um adolescente infrator pode passar internado são três anos, mas que boa parte costuma sair bem mais cedo após decisão da Justiça. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não atende mais. Hoje, a legislação criou um verdadeiro salvo-conduto para o menor infrator, o que demonstra a necessidade de mudança no rumo da legislação, seja reduzindo a maioridade penal ou ampliando-se o tempo de internação”.
Já o delegado-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente II, Amado Pereira, diz que o tipo de participação dos adolescentes apreendidos nos crimes tem mudado. “Os adolescentes, de regra, já são autossuficientes para cometer os atos infracionais. Pouquíssimos deles são aliciados por maiores para cometimentos de atos infracionais. Quando eles praticam atos infracionais com maiores, são aqueles que crescem no convício com eles”.
Pereira afirma que alguns atos infracionais cometidos por adolescentes costumam se concentrar mais em determinadas regiões do DF. “Se você falar maconha, ele [o ato infracional] é generalizado por todo o Distrito Federal. Se você falar cocaína, êxtase, ele se concentra mais nas regiões onde o poder aquisitivo é maior. Se você falar, por exemplo, roubo, principalmente homicídio, ele se concentra mais nas cidades periféricas, principalmente Ceilândia, Por do Sol e Planaltina”, disse.