O Metrô do Distrito Federal lançou na semana passada uma campanha que combate o assédio moral e sexual em ambiente de trabalho. Com o tema “Para quem escuta, nem toda cantada é inocente” a companhia quer incentivar as vítimas a denunciarem os casos ao Ministério Público do Trabalho.
Humilhação e constrangimento são problemas que muitos trabalhadores enfrentam todos os dias, crimes que, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, são considerados assédio moral.
Qualquer atitude abusiva que atrapalhe o ambiente de trabalho e rebaixe o funcionário pode ser considerada assédio moral, como críticas e brincadeiras de mau gosto, imposição de horários sem justificativa e agressão verbal.
Segundo o procurador regional do Trabalho, Adélio Justino, nesses casos a empresa pode ser multada e obrigada a cumprir algumas práticas. “O assédio moral vem de uma prática repetida de atos que degradam a dignidade do trabalhador. Ele fica totalmente isolado e quando esse fato chega ao Ministério Público nós procuramos pegar todas as provas, chamar a empresa e discutir os temas com ela”.
Além da empresa ser multada, a pessoa que assediou pode responder criminalmente pelo ato. Para protocolar a denúncia é preciso reunir provas como gravações, emails e testemunhas.