Motoristas do Distrito Federal terão desconto de 4,5% no valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deste ano. Segundo o GDF, a expectativa é 95% dos 1,5 milhão de veículos sejam beneficiados. A expectativa é que o GDF arrecade cerca de R$ 650 milhões com o IPVA esse ano. O valor recolhido em 2013 ainda está sendo calculado e deve ser divulgado no fim de janeiro, afirma a SEF.
Dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF) apontam que o cálculo que resultou no desconto de 4,5%, leva em conta os preços médios praticados no mercado nacional referentes aos veículos. Essa pesquisa é feita com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) divulgada em setembro de 2013.
Ainda de acordo com a SEF, as alíquotas do IPVA 2014 não sofreram mudanças, sendo mantidos os índices de 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg; 2% para os ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e de 3% para automóveis e caminhonetes.
Vencimentos – A primeira parcela do IPVA, ou cota única, para veículos com placas terminando em 1 ou 2 vence no dia 7 de abril (veja tabela abaixo). Os motoristas que optarem pela cota única terão desconto de 5%.
Já os condutores que não quitarem nenhuma parcela do IPVA em 2014 serão automaticamente inscritos em dívida ativa em 2015. Para emissão do Certificando de Licenciamento do Veículo (CRLV) é ter necessário ter quitado o IPVA. As punições para esse tipo de irregularidade devem ser resolvidas com o Detran.
Consulta – A consulta aos valores do IPVA para cada veículo pode ser feita no site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.gov.br), a partir desta quarta (08). Nesta terça (07), a página na internet não permitia nem a emissão da 2ª via do imposto nem a consulta a pagamentos, segundo o GDF, em virtude de uma manutenção nos serviços on-line da Secretaria de Fazenda.
Arrecadação – De acordo com o GDF, parte do que é arrecadado com o IPVA é investido em ações e serviços públicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
A arrecadação do IPVA também se destina a custear serviços em áreas como educação, saúde, segurança e transporte.
