O Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, marcou o julgamento do ex-deputado distrital Carlos Xavier para o dia 26 de fevereiro. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de um adolescente de 16 anos, identificado como o suposto amante da mulher dele. Ele será julgado dez dias antes de o crime completar dez anos. Ao longo do processo, ele apresentou recursos no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O crime aconteceu em 2004, quando Xavier ocupava o cargo de deputado pelo PMDB. A Câmara Legislativa cassou o mandato do distrital após a denúncia. Foi o primeiro caso de perda de mandato na Casa. Segundo a acusação, o ex-deputado resolveu contratar alguém para executar o crime após se tornarem públicos supostos casos de relacionamentos extraconjugais da mulher dele com adolescentes, incluindo a vítima.
A acusação aponta que Xavier contratou Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, por R$ 15 mil para executar o adolescente. De acordo com a denúncia, Silva pagou R$ 2 mil para Leandro Dias Duarte, condenado a 15 anos de detenção, e para um adolescente cometerem o crime. O autor do disparo, de acordo com a acusação, foi o adolescente.
Denúncia – O ex-distrital responde, perante júri popular, por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele está em liberdade desde que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF acatou a denúncia, em junho de 2004.
A peça foi apresentada pelo Procurador-Geral da Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pois, na época, o réu exercia o mandato de deputado distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A acusação alega que a vítima foi morta perto da meia-noite, “nas imediações de uma parada de ônibus próximo a um viaduto que liga o Recanto das Emas a Samambaia”, enquanto voltava para casa da escola onde estudava.
Ainda de acordo com a denúncia, dois homens teriam colocado a vítima em um carro e o levado até o local onde foi baleado na testa e na nuca. O atirador teria sido um adolescente e o outro, maior de idade, teria sido encarregado de dirigir o carro.
Segundo o processo, o maior de idade foi apontado como auxiliar nos negócios ilícitos de um bicheiro com quem Xavier teria ajustado o crime. A denúncia registra ainda que bicheiro teria dado aos rapazes a arma do crime e R$ 2 mil de adiantamento.
Crime – O motivo do crime estaria ligado à vida conjugal do réu. Segundo a acusação, o relacionamento com a esposa havia se deteriorado pois ela, apesar de ser casada, passou a manter, múltiplos relacionamentos extraconjugais com adolescentes, entre eles a vítima, de 16 anos.
O Ministério Público relata que o réu ficou descontente com a situação, que havia se tornado pública e conhecida no local onde o casal vivia, inclusive na igreja que eles frequentavam. O ex-deputado resolveu então tomar providências para resolver a questão, já que a exposição pública da mulher comprometia sua imagem de homem religioso e de político de destaque no Distrito Federal e propôs uma ação de separação de corpos para afastar a mulher do lar conjugal.
Ainda de acordo com o MP, o réu também teria decidido procurar a vítima em sua residência e ameaçá-la, além de contratar alguém para executar o crime.
O réu foi pronunciado para responder perante júri popular por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.
