Preocupados com o crescente índice de denúncias contra crimes de falsidade ideológica, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Fecomércio, lançou a campanha “Não Seja um Laranja”, para esclarecer a população sobre os riscos de “emprestar” o nome para abertura de empresas ou mesmo ceder documentos pessoais a um conhecido.
Para procuradora-geral do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), em exercício, Zenaide Souto Martins, o cidadão precisa ser sensibilizado contra pessoas mal intencionadas e oportunistas, que estão sempre vigilantes e prontas a aplicar golpes envolvendo os documentos e os dados pessoais de quem se mostra ingênuo ou descuidado. “De um dia para o outro sua vida pode se tornar um tormento. Seu nome ficará sujo na praça e seu crédito será recusado. Além disso, você poderá sofrer um processo de execução pelo fisco e um criminal por falsidade ideológica”, alerta.
A campanha consiste na distribuição de panfletos e fixação de cartazes em locais de grande fluxo de pessoas, como o Setor Comercial Sul, o Setor Bancário e a Rodoviária do Plano Piloto. O lançamento também contou com a presença do presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, que destacou a importância da prevenção ao crime. “Além da questão repressiva, que é importante, esta campanha tem um caráter educativo que chama a atenção para o que não é correto”, destaca.
Riscos – Um dos idealizadores da campanha, o promotor de Justiça Rubin Lemos explica que a ideia surgiu a partir da constatação de que mais de 10% das denúncias da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, em 2012, foram sobre falsidade ideológica. “Queremos alertar as pessoas sobre os cuidados com seus documentos pessoais, pois carteiras de identidade extraviadas, furtadas ou fornecidas podem servir, aos criminosos, para a constituição de empresas”.
Em análise feita pela Promotoria de Justiça, por meio das denúncias do Fisco, pode-se afirmar que qualquer pessoa está sujeita a ser vítima desse tipo de golpe. Os estelionatários utilizam documentos de familiares, empregados domésticos, amigos. Em regra, vitimam pessoas de origem mais simples.
As informações são do MPDFT.
