O SindSaúde DF conseguiu na Justiça desconto de todos os servidores da SES-DF a título de contribuição sindical. Foram descontados dois meses em outubro, por conta da decisão judicial. O desconto é válido mesmo para quem não é sindicalizado e inclui enfermeiros,médicos, farmaceuticos,odontologos, etc. Foram descontadas duas parcelas de R$ 95,00 de cerca de 30.000 mil servidores da Secretária de Saúde, totalizando um montante aproximado de R$5.700.000,00 que irão para a conta do SindSaúde.
Funcionários da SES estão revoltados com a decisão judicial, e dizem estranhar o fato de ter que contribuir com uma entidade que não os representam. E prometem ações e protestos contra a decisão judicial.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), por outro lado informou que o desconto feito no contra cheque de outubro feito em duplicidade “deve-se a uma decisão judicial, uma vez que em 2012 não houve o recolhimento”. A SES/DF esclareceu que todo trabalhador está sujeito à contribuição, prevista no artigo 149 da Constituição Federal.
O desconto é feito anualmente, por todos os empregadores, na folha de pagamento, no valor correspondente a remuneração de um dia de trabalho.
Segundo a assessoria de imprensa da SES/DF o secretário de Saúde, Rafael Barbosa determinou a suspensão imediata dos descontos da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores do órgão no mês de outubro de 2013, com a previsão do recolhimento, baseado em uma decisão judicial que obrigou o desconto da contribuição referente a 2013 e o retroativo a 2012. "A Secretaria de Saúde decidiu suspender esse desconto e solicitou mais informações à justiça, no intuito de compreender quais servidores estão abarcados na decisão da justiça. A SES esclarece que outra folha de pagamento (de outubro) será processada, sem o desconto e estará disponível para consulta até a próxima semana no www.df.gov.br", disse em nota.
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