O governo do Distrito Federal anunciou a possibilidade de regularizar a situação de moradores de 12 condomínios em Samambaia, nos próximos meses. Segundo o GDF, cerca de mil pessoas vivem no local e o primeiro passo já foi dado, em reunião esta semana.
Os lotes foram comprados da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) por meio de licitação, mas os critérios de parcelamento e ocupação, na época, não eram rigorosos. Dessa maneira, um grupo de moradores se organizava em cotas, comprava um único terreno e fazia o loteamento por conta própria, sem qualquer planejamento urbano, o que fez com que os condomínios cresceram com irregularidades urbanísticas, por falta de planejamento, e também com irregularidades fundiárias
A escritura, na maioria dos casos, é única para o terreno inteiro, e não um documento para cada parcela do lote, como querem os moradores. Por causa da situação confusa, alguns moradores deixaram de pagar à Terracap o valor dos lotes. Para que a regularização ocorra, a dívida terá que ser negociada junto ao GDF.
Prioridade – Durante reunião com os condôminos nesta terça (15), o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela e o Administrador de Samambaia Risomar Carvalho e o Presidente da Codhab Rafael Oliveira, demonstraram preocupação com a questão e sinalizaram que é prioridade do GDF regularizar as áreas.
Para começar a resolver a situação, Magela pediu aos moradores que contratem um escritório de arquitetura para fazer o planejamento urbano de cada condomínio. O custo do projeto será pago pelos moradores. "Mas precisa ser algo bem feito e com rapidez", enfatizou o secretário.
O projeto deverá ser entregue na Administração Regional de Samambaia, e em seguida, enviado à Sedhab, para aprovação. Se for aprovado, o projeto urbanístico será registrado em cartório, e os condomínios estarão bem próximos da regularização. Segundo o administrador da cidade, Risomar Carvalho, a intenção do GDF é que a situação esteja resolvida ainda este ano.
As informações são da Agência Brasília.
