A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu nessa quarta (30), por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções, pela cassação do mandato de deputado distrital de Raad Massouh (PPL), investigado por suposto desvio de verba parlamentar. Houve confusão quando deputados constataram que havia 24 votos depositados na urna e apenas 23 deputados aptos a votar.
Houve bate-boca e o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), decidiu suspender a sessão e convocar nova votação. O deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu que ele e mais dois distritais acompanhassem o depósito dos votos ao lado da urna.
Contra a moralidade – Raad é acusado de desviar parte da verba de emenda parlamentar destinada à realização do 1º Festival Rural Ecológico de Sobradinho, em 2010. Nesta quarta (30), o distrital reafirmou sua inocência perante os parlamentares. “Por uma acusação anônima, que diz que eu apresentei uma emenda parlamentar para a cidade de Sobradinho de R$ 100 mil e, depois de todos os pagamentos e tudo que foi feito, me acusaram de ter recebido R$ 47 mil”, disse.
Em seguida, Massouh cometeu uma gafe ao se referir à postura dele como deputado. “Sempre lutei contra a integridade, contra a moralidade nessa Casa. Não ia me sujar por causa de R$ 47 mil”.
Votação – A votação foi secreta, conforme definido pela Justiça. Relator do processo contra Massouh na Comissão de Ética e Direitos Humanos da CLDF, Joe Valle (PDT) se manifestou a favor da cassação do mandato de Massouh. “Mesmo que a missão seja amarga, mesmo que seja difícil, precisamos cumpri-la”, afirmou o relator.
Já o corregedor, deputado Patrício (PT) afirmou que não houve perseguição política, mas um trabalho de investigação feito pelos próprios parlamentares. “Aqui é um julgamento. A Câmara Legislativa faz seu julgamento político baseado em provas e nos autos. Se não for assim, é simples: acabamos com a Corregedoria, acabamos com a Comissão de Ética e dobremos os joelhos para o poder Judiciário. Esse órgão é autônomo e independente e tem seus mecanismos e suas instâncias de julgamento interno”, disse Patrício.
Chico Vigilante anunciou, antes do início da votação, que os seis deputados do PT se pronunciariam juntos a favor da perda de mandato, mantendo, segundo Vigilante, um posicionamento de bancada.
Quem assume? – A briga pela vaga agora deve ficar entre Hamilton Teixeira dos Santos (DEM) mais conhecido em Sambambaia como Tatu, que e nas últimas eleições teve 3.170 votos. Para tomar posse, provavelmente terá que enfrentar uma briga jurídica, pois o suplente Paulo Roriz também quer a vaga. Ocorre que ele saiu do DEM e ficou um tempo sem partido e já no final do prazo das filiações, escolheu o PP.
Disposto a encarar a briga, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, diz que irá comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que notifique a Câmara Legislativa para que dê posse a Tatu. Fraga argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. “Vou me municiar de todo arcabouço jurídico para reclamar na Justiça Eleitoral o mandato pertencente ao DEM”, garante Fraga.
Indignado com o “troca-troca” partidário, Fraga disse ainda que não vai deixar que o “oportunista do Paulo Roriz fique com um mandato que não lhe pertence. Vamos até o STF se for necessário para garantirmos o mandato”. Ele explica que os dois suplentes da vaga de Raad não estão mais no partido, Paulo Roriz e José Luiz.
Com informações do G1 e da Estação da Notícia.
