Pelo menos três bolsistas brasilienses do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) respondem a processo por calote ao erário. O rombo no CNPq só com esse tipo de dívida supera R$ 25 milhões, sendo R$ 1.636.279 só em Brasília, conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os pesquisadores passaram quatro anos no exterior, fazendo doutorado à custa do governo e deveriam voltar para o Brasil e aplicar os conhecimentos no Distrito Federal, mas quebraram o compromisso de atuar em projetos voltados para desenvolvimento do país de origem e ficaram em empregos no exterior.
O montante refere-se apenas aos casos julgados pelo tribunal. Outros procedimentos administrativos ainda tramitam internamente no CNPq, órgão gestor do recurso e estão em fase de análise e abertura de prazos para a defesa do bolsista. Este ano, por exemplo, cinco pesquisadores já foram notificados sobre as irregularidades. Apenas um negociou o reembolso do investimento, de forma parcelada, ao Tesouro Nacional. As dívidas individuais, em alguns casos, ultrapassam meio milhão de reais.
Dos processos de todo o país concluídos até agora, o TCU verificou que, nos últimos cinco anos, 168 pesquisadores respondem a processo por irregularidades praticadas por bolsistas no exterior. De lá para cá, 67 não retornaram e 47 não concluíram o curso (leia Processos). Outros casos tramitam no órgão, mas não foram julgados.
Oportunidade – A falta de oportunidades no Brasil é apontada como o principal fator para a desistência do bolsista. “Como não ficar se não tem emprego no país dele? Existe uma inconsistência aí. O CNPq deveria garantir isso a ele”, opinou um especialista em geociências, com pós-doutorado na França, que pediu para não ser identificado.
Até 2010, o Brasil mantinha cerca de 25 mil pesquisadores em programas de doutorado, pós-doutorado e estágios. O valor da diária no exterior varia de US$ 150 a US$ 250, dependendo do país onde o curso é feito. Os três processos julgados no DF já têm mais de 10 anos e, até agora, o recurso não foi devolvido.
O ministro-substituto do TCU André Luis de Carvalho afirma que a quantidade de calotes é baixa, considerando o volume de bolsas oferecidas pelo governo federal. “O país passou de 25 mil bolsas para uma média de 75 mil nos últimos anos. A não conclusão do curso é exceção, e não regra”, destaca.
Para o ministro, a melhoria dos procedimentos de avaliação do CNPq pode reduzir os índices. “O tribunal tem avançado nessa área, determinando medidas preventivas para que o CNPq faça um critério de seleção mais apurado e um registro contábil mais frequente, com checagem de relatórios periódicos, cobrança de notas por semestre.”
Julgados – Segundo o TCU, já foram julgados no Brasil 67 casos, sendo 20 no Rio de Janeiro; 13 em São Paulo; sete na Bahia; cinco no Rio Grande do Sul; cinco no Ceará; cinco em Minas Gerais; três no Pará; três no Distrito Federal; três em Rondônia; um no Paraná; um em Pernambuco; um em Goiás; um no Rio Grande do Norte; e um na Paraíba.
As informações são do Correio Braziliense.
