O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde que anule imediatamente os contratos temporários celebrados com médicos e técnicos de enfermagem.
Toda a documentação produzida pela Promotoria será encaminhada ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) e pedidas eventuais providências quanto a possíveis incompatibilidades de jornada de trabalho e apuração da efetiva prestação dos serviços contratados.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde questiona em recomendação expedida na última quarta (04), o fato de a secretaria continuar promovendo processos seletivos simplificados para contratação temporária, uma vez que os servidores contratados são médicos e técnicos de enfermagem efetivos da pasta.
Em levantamento feito pelo MPDFT no Portal Transparência do GDF, foi constatado que 132 médicos contratados temporariamente já são servidores públicos da própria Secretaria de Saúde.
O GDF realizou os primeiros contratos temporários em 2012 para suprir demandas da área de saúde. A pasta não se pronunciou, até a publicação desta reportagem.
Mais Médicos – Dos 15 médicos que deveriam atuar na capital, só 7 iniciaram atendimento nesta segunda (09), primeiro dia do programa Mais Médicos no Distrito Federal. Na semana passada, seis médicos já não haviam se apresentado à Secretaria de Saúde. Dos nove restantes, dois não compareceram no primeiro dia de atendimento.
A pasta informou que o Ministério da Saúde concedeu prazo até quinta-feira (12) para os profissionais se apresentarem e só então será feita uma avaliação sobre a possível reposição de profissionais. Os médicos que se apresentaram nesta segunda começaram a atender pacientes nas unidades do Gama, Ceilândia, Recanto das Emas, Santa Maria, Brazlândia, Riacho Fundo e Samambaia.
Na semana passada, eles participaram de atividades de preparação e conheceram a rede pública. Todos os profissionais selecionados se formaram em faculdades do DF e receberão salário de R$ 10 mil pagos pelo Ministério da Saúde.
