Facebook é condenado a indenizar internauta do DF por demora em remover fake

Publicado em: 17/09/2013

O Facebook foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar em R$ 5 mil uma moradora do DF pela demora em retirar um perfil falso do ar, após denúncia.

 

Em julho de 2012, a dona do perfil original fez uma denúncia de que havia um fake, que usava seu nome e imagem e que o perfil devia ser retirado do ar.

 

Meses depois, a administração do Facebook não havia tomado providências. A empresa alega que não tem o dever de monitorar e moderar o conteúdo veiculado pelos usuários da rede social, devido aos milhões de usuários cadastrados. 

 

Segundo a sentença, “a apropriação do nome e da imagem da autora, sem sua autorização, exibida no site Facebook, através da criação de perfil falso, caracteriza-se como verdadeira violação de sua privacidade”.

 

Com informações do TJDFT.

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