O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou o encaminhamento do inquérito instaurado para apuração de supostos crimes de ameaça e injúria cometidos durante campanha eleitoral de 2010 pelo hoje deputado distrital Dr Michel (PEN), ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A vítima seria Josué Nacional do Patrocínio, colaborador de campanha de Raad Massouh (PPL), também candidato naquele período e, posteriormente, eleito distrital. Em seu voto, o desembargador Romão C. Oliveira, relator do inquérito, decidiu por acolher parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu não ser da competência do TRE-DF julgar os deputados distritais acusados pela prática dos crimes de injúria e ameaça.
Com informações de R7.
