Segundo balanço da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal divulgado nesta terça (02), apenas 17.739 contribuintes, dos cerca de 180 mil que estavam cadastrados solicitaram a restituição dos créditos do programa Nota Legal em dinheiro, o que representa pouco menos de 10% das pessoas que estavam aptas a receber o benefício. Segundo a pasta, a expectativa era que os valores ultrapassassem R$ 1,5 milhão em créditos, mas não informou quanto será repassado.
O programa Nota Legal restitui parte de impostos distritais pago na aquisição de produtos no DF. Os beneficiados que optaram receber o crédito em dinheiro, terão o valor disponível em conta bancária, entre julho e agosto. “Quem pediu não enfrentou fila. Os demais, por alguma razão, não resgataram, por estarem incluídos em dívida ativa ou por outro motivo”, disse o subsecretário Nélio Wanderley.
O contribuinte que não pediu o recebimento do recurso dentro do prazo regular poderá utilizá-lo em 2014, uma vez que os créditos são válidos por dois anos. No início do ano, 330 mil pessoas fizeram indicações dos créditos para abatimento ou desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o que deu um total de R$ 90 milhões em restituições.
As informações são da Agência Brasília.
