A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) afirmou que o trabalho infantil no DF caiu de 1,37%, em 2009, para 0,57%, em 2011. Isso representa uma diminuição de 58,4% em dois anos e, segundo a Codeplan, a porcentagem de queda no DF é três vezes maior do que a média do país. No mesmo período, a proporção de crianças e adolescentes trabalhando, com idades entre 10 a 14 anos, caiu de 7,22% para 5,98%, ou seja, houve uma redução relativa de 17,2% no Brasil.
O levantamento foi baseado em dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi divulgado nesta quarta (12), quando é comemorado o Dia internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Também em referência à data, a Rede Social da Estrutural, formada por diversos órgãos, entidades e comunidade, promove no dia 14 de junho de 2013 a partir das 8h, na Praça Central da Cidade Estrutural um evento de enfrentamento ao Trabalho Infantil, com dança, brincadeiras, músicas e esportes para as crianças e seus familiares.
Dados – De acordo com o estudo da Codeplan, as regiões administrativas com maior incidência de trabalho infantil são Riacho Fundo, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina, Candangolândia e Paranoá. Nestes locais, a incidência deste tipo de mão de obra chega a até 11,9%. Já em regiões de zona rural do DF, o índice alcança 14%.
O diretor de Estudos e Pesquisas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo comentou a redução. “Esse resultado é fantástico. Nós queremos zerar, é claro, mas a redução é efeito da adoção de políticas que associam educação, transferência de renda e assistência social, ao lado da forte mobilização social”, afirmou destacando a importância dos programas Bolsa Família e Erradicação do Trabalho Infantil, que buscam abolir a incidência do trabalho infantil, ampliar a frequência escolar e eliminar a subnutrição.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para idade inferior a 14 anos. Permite que os adolescentes com 14 e 15 anos de idade trabalhem, desde que na condição de aprendizes e que não estejam envolvidos em atividades noturnas, perigosas e insalubres.
