As manifestações contra a tarifa de transporte urbano e o debate sobre a tarifa zero no transporte público do Distrito Federal será o centro da pauta de uma reunião entre líderes do Movimento Passe Livre (MPL) do DF e as secretarias de Governo e de Transportes nesta segunda (24). Segundo o GDF, a intenção é discutir a viabilização da tarifa zero, com base em experiências já vigentes. Este Portal levantou algumas destas experiências, que podem ser conferidas no final deste texto.
A discussão de experiências já existentes ficou acordada em reunião na última quarta (19) entre representantes do MPL e do GDF. Na ocasião, o secretário de governo, Gustavo Ponce de Leon, afirmou que iria analisar resultados de ideias parecidas já em vigência em alguns locais do país e no exterior, para estudar o processo no DF.
De acordo com a Secretaria de Transportes, o projeto deve custar aos cofres públicos R$ 134 milhões. A reunião de hoje (24) no Palácio do Buriti, às 15h, deve discutir as possibilidades de financiamento para viabilizar o projeto. A forma como será dado o início da tarifa zero só será pensada e aprovada pelos envolvidos depois do consenso sobre a viabilidade do projeto.
Um dos líderes do Movimento Passe Livre, Paíque Duques, afirma que já foram apresentadas diversas opções técnicas para custear a tarifa zero, como utilizar o orçamento anual do governo, que é de mais de 20 bilhões, ou então aumentar os impostos de grandes estabelecimentos, como shoppings e hipermercados. Duques ressalta que a pressão das manifestações pacíficas nas ruas podem garantir a tarifa zero na cidade. “O governo diz que é favorável, mas não sabemos até quando esse posicionamento vai se manter”.
Investimentos – Para especialistas, o cerne da questão está nas soluções para o investimento. Para o engenheiro de tráfego da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Marques, é preciso buscar soluções para contornar o problema do investimento, pois as tarifas do transporte público são uma barreira para a sociedade, pois não são todos que têm condições de pagar pelo serviço. “É uma necessidade da cidade, não só de quem usa. É obrigação fazer com que todos possam usufruir transporte público”, afirmou.
Já o especialista em trânsito e professor de engenharia do departamento ambiental da UnB, Joaquim José Guilherme de Aragão, é preciso questionar se também vale a pena ser gasto muito dinheiro público com isso, mas destaca que o projeto é um direito da todos. “Essa atitude depende também no transporte”.
Proposta – A deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP), que é ex-prefeita de São Paulo, em 1º de outubro de 1990 anunciou uma proposta de tarifa zero, de autoria do secretário de Transportes Lúcio Gregori. O projeto pretendia garantir a gratuidade total do transporte coletivo entre 1o de julho a 31 de dezembro de 1991. Segundo Lúcio, a proposta era política e não técnica e visava garantir o direito de ir e vir para toda a população que gastava, em 1986, cerca de 22% do seu salário em transporte
Erundina afirmou à rádio CBN no último dia 17 que se São Paulo tivesse tarifa zero de transporte público, aumentaria a demanda pelo uso de ônibus e trens, o que reduziria os gastos da prefeitura em investimentos com “transporte individual”. A ideia da gestão dela era criar um imposto que se juntasse ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) “para a criação de um fundo de transporte, que é quem cobriria os custos desse serviço público. Não passou na Câmara, apesar de a sociedade ter se manifestado favoravelmente”, afirmou.
Segundo a ex-prefeita, a equipe que trabalhou com ela pesquisou experiências de outros países com tarifa zero no transporte público. “A experiência de outros países demonstra que o fato de o cidadão ter aliviado esse custo no seu dia-a-dia, no seu cotidiano, termina aumentando a demanda por esse serviço e diminuindo o transporte individual, que tem necessidade de mais avenidas, de túneis, de rodoanéis, enfim, os altos investimentos em infraestrutura para atender o transporte individual, que cada vez é mais intenso e que é quem congestiona o trânsito na cidade”, disse.
Segundo Erundina, “à medida que a demanda aumenta, o poder público investe mais em transporte coletivo, isso significa que esses investimentos poderiam ir reforçar o caixa para destinar a expandir o sistema de transporte coletivo”.
Experiências – O site TarifaZero.org cita algumas experiências no país e no exterior. Como por exemplo Agudos, uma pequena cidade ao lado de Bauru, interior de São Paulo, onde há dez anos o transporte coletivo passou a ser gratuito, com a finalidade de facilitar a mobilidade dos quase 35 mil moradores para qualquer bairro, escola, trabalho, comércio ou serviço que desejassem. Há reclamações, mas a experiência é vista como positiva.
Já em Potirendaba, também em São Paulo, o poder executivo implantou novamente em março de 2011 o serviço de transporte coletivo gratuito para toda a população da cidade, que iniciou em 1998, mas havia sido cancelado na última administração da cidade. O transporte abriga as necessidades de trabalhadores, estudantes, crianças e idosos de um bairro a outro da cidade em todos os dias da semana. A cidade foi a primeira do Brasil a ter tarifa zero.
No exterior, o site cita a cidade de Hasselt, capital da província de Limburg, na Bélgica, que faz parte de um pequeno, mas crescente, número de cidades ao redor do mundo que estão oferecendo tarifa zero no transporte público. Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo não-habitantes da cidade usufruem da tarifa zero.
O site cita ainda a cidade de Sidney, na Austrália, que oferece linhas circulares de ônibus gratuitos, como as linhas no centro comercial da cidade e a linha do bairro residencial de Kogarah. O governo de Zagreb, capital da Croácia, implementou um programa de transporte público gratuito como forma de retirar carros das ruas. O de Gibraltar, território britânico localizado na Península Ibérica, anunciou no dia 25 de maio de 2011 a introdução do serviço de ônibus gratuito para todos, com exceção da linha que cruza os limites do região. Em Corvallis, nos Estados Unidos, o sistema de transporte passou a operar com tarifa zero no dia 1º de fevereiro de 2012, custeada por uma Taxa Transporte aprovada pela Câmara Municipal, que cobrará $2,75 dólares por família mensalmente.
Também há tarifa zero em Changning, China, onde desde o dia 1o de julho de 2008, moradores locais e visitantes podem desfrutar as três linhas de transporte público gratuitamente. Para bancar a iniciativa, o governo utilizou sete milhões de iuanes (aproximadamente um milhão de dólares). Já em Changzhi, também na China, desde o dia 17 de setembro de 2009, a população do condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, situada na província de Shanxi – pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região. Esta política segue uma linha de ações de bem-estar social implantadas na China.
Viagem Grátis – Há ainda a experiência do Planka.Nu (pode ser traduzido como “viagem grátis já”), em Estocolmo, Suécia. A ideia central é organizar uma forma simples de resistência e estimular usuários do sistema de transporte a não pagar a passagem, a andar de graça nas linhas de metrô. Entre 6 e 10% dos usuários já andavam de graça, ou seja, a prática de utilizar o transporte coletivo de graça já existia e o Planka.Nu organiza a ação, que é uma campanha feita pela SUF (sigla em sueco para Organização da Juventude Anarco-sindicalista), e existe também em Gotemburgo, Östergötland, no sul de Estocolmo, e até mesmo em Helsinki, na Finlândia.
“Criamos um fundo para os free riders, o p-kassan. Se você for um membro do p-kassan, o fundo pagará sua multa quando for pego pelos guardas que cobram as passagens. Para fazer parte do fundo, o free rider deve pagar 100SEK por mês [o equivalente a R$ 27,00]. Para comprar um bilhete mensal de metrô o usuário paga hoje 700SEK [R$ 193,00], e a multa, caso você seja pego andando de graça, é de 1200SEK [R$ 330,00]. Fazer parte do fundo é uma alternativa barata para quem não quiser pagar as passagens. Como membro, você não precisa se preocupar com as multas que surgirem”, explica um membro do movimento.
As informações são do Alô Brasília, Portal Terra e TarifaZero.Org.
