Motoristas e cobradores de ônibus da empresa Viação Planalto (Viplan) cruzaram os braços nesta quarta (26), deixando milhares de passageiros sem transporte. A Viplan atende várias linhas em diversas regiões administrativas entre elas o Guará, Cruzeiro, Estrutural e todo o SIA. Está prevista uma paralisação de outras empresas ao meio dia.
Os funcionários da empresa temem que sejam demitidos com o funcionamento do novo sistema de transporte previsto para o próximo mês. Cerca de 400 rodoviários da empresa prometem seguir em carreata até a rodoviária, para convencer outros trabalhadores e seguir para o Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.
A empresa do grupo do empresário Wagner Canhedo ficou de fora, após a licitação para a renovação do sistema do Distrito Federal. Os manifestantes querem pressionar o governador a assinar um documento garantindo o remanejamento de todos os funcionários para outra empresa e querem a garantia de continuar trabalhando no mesmo setor. A deputada distrital Celina Leão (PSD) disse que iria representar contra o GDF no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pedindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garanta a manutenção dos empregos.
Cerca de 50 novos ônibus, da empresa São José, começam a operar neste sábado (28) na Estrutural, e a previsão é que o novo modelo para o transporte público comece a funcionar em todo o Distrito Federal a partir de dezembro deste ano.
GDF –
Nesta terça (25) o GDF entregou ao Sindicato uma Carta Compromisso, onde diz que irá garantir o emprego dos rodoviários nas novas empresas do transporte público e intermediar a negociação para receberem as verbas rescisórias e data-base pendentes. Para ler na íntegra a Carta Compromisso entregue ao Sindicato dos Rodoviários, clique aqui.
De acordo com o secretário de Transporte, José Walter Vazquez Filho, a licitação possui uma cláusula que prevê a inserção dos rodoviários no novo sistema de transporte público, e a carta reforça o acompanhamento direto do governo no cumprimento dessa determinação, por parte das empresas.
Negociações – De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, reuniões com representantes das novas e atuais empresas de transporte público, para discutir a situação dos rodoviários, estão em andamento. O Sindicato dos Rodoviários estima que a ruptura dos atuais contratos dos rodoviários com as atuais empresas prestadoras do serviço será de aproximadamente R$110 milhões.
A data-base da categoria para o reajuste salarial pretendida pelos rodoviários é referente a maio deste ano. “A Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, as empresas que estão saindo e entrando, o sindicato e o governo, todos serão convidados a mais reuniões para solucionar essas questões, fundamentais para o andamento do sistema”, informou Lacerda.
Além disso é estudada a criação de um grupo de trabalho, formado por integrantes do governo e do sindicato, que acompanhe o período de transição para o novo sistema de transporte público e assegure a manutenção dos direitos trabalhistas dos rodoviários.
Licitação – Os trabalhadores mobilizados pedem mais transparência nas licitações, assim como a garantia dos empregos e a aposentadoria com 25 anos de trabalho para a carreira de motorista. Há denúncias de que todas as cinco bacias do transporte serão controladas por empresas ligadas a Nenê Constantino.
Nesta terça (25) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) de dar continuidade do processo de licitação do sistema de transporte público do Distrito Federal, após apreciar recurso interposto pelas empresas Viplan e Condor.
No fim do ano passado, a Vara de Recuperações Judiciais concedeu liminar às referidas empresas, determinando que a Comissão de Licitação retirasse do processo as linhas atualmente operadas pelas duas empresas, mas a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) entrou com pedido de suspensão de segurança perante o presidente do TJDFT, que determinou o andamento do processo de licitação.
