O delegado da Polícia Federal do Distrito Federal, Dennis Cali, chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado, responsável pela Operação Liberdade, falou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas. No último dia 15, a PF desarticulou uma quadrilha internacional e resgatou 80 imigrantes em situação de trabalho escravo no Distrito Federal. O relatório da Polícia Federal, com todos os detalhes da ação, deve ficar pronto em 30 dias, mas duas pessoas já foram indiciadas pelo crime de tráfico humano.
Além de Cali, dois ministros foram convocados para explicar a suspeita que foi divulgada inicialmente, de que os estrangeiros estivessem trabalhando em obras do Programa Minha Casa Minha Vida. A CPI pretende ouvir ainda empresários da construção civil e dois ministros, o da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que expliquem a suposta participação de estrangeiros em obras do programa do governo.
Quando apresentou requerimento para ouvir pessoas ligadas à Operação Liberdade, o presidente da Comissão, Arnaldo Jordy (MD-PA) falou em nota que “chama a atenção da CPI o fato de estas pessoas serem recrutadas na Ásia, já que até o momento tínhamos registros apenas de trabalhadores traficados de países vizinhos ao Brasil e no Haiti para serem explorados por aqui. A construção civil e a indústria têxtil figuram na lista dos setores que foram flagrados explorando a mão de obra estrangeira”.
Operação Liberdade – Inicialmente, as informações eram que as pessoas eram trazidas de Bangladesh, para trabalhar em situação análoga à escravidão na construção civil no DF, mas Cali informou posteriormente que a PF não encontrou vínculos entre as empreiteiras que contratavam a mão de obra e qualquer programa do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.
A PF informou que havia afegãos e paquistaneses, aliciados pelos traficantes bengalis. A polícia investiga seis aliciadores. São quatro traficantes de pessoas e dois intermediários, mas não foram informados nomes nem a função dos indiciados na quadrilha. As informações preliminares são que os acusados devem responder em liberdade pelo crime de introdução clandestina de estrangeiros, cuja pena varia de um a dois anos de prisão.
Tráfico Humano – De acordo com Cali, os aliciadores cobravam entre US$ 10 mil e US$ 12 mil para trazer de forma ilegal os imigrantes, que ingressavam no Brasil pela Guiana Inglesa, Peru e Bolívia. Ao chegar, eles tinham os passaportes retidos e eram obrigados a pagar mensalmente aos membros da quadrilha taxas por alojamento e passagem e tinham a situação migratória regularizada por meio do pedido de refúgio, o que permitia receber carteira de trabalho e CPF e a trabalhar legalmente.
Os passaportes que estavam com os aliciadores foram recuperados e a Polícia Federal informou que vai apurar a situação migratória dos estrangeiros, mas se for confirmado que eles são vítimas, poderão pedir a permanência no país. A PF informou ainda que ofereceu abrigo, mas a ajuda foi recusada pelas vítimas que não aceitam sair das casas em Samambaia. Apesar de a maioria estar desempregada, os que tinham empregos trabalhavam na construção civil, em frigoríficos e em lava-jatos.
De acordo com o delegado, inicialmente os trabalhadores eram contratados por frigoríficos. Em um segundo momento, passaram a trabalhar também na construção civil e em outros serviços terceirizados, como lava-rápido. Como são vítimas de tráfico de pessoas para exploração econômica, Cali entende que todos os trabalhadores nessa situação podem ser beneficiados por uma resolução do Conselho Nacional de Migração que garante o direito de permanência deles no país.
Minha Casa Minha Vida – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou quando da deflagração da operação, que o governo agirá com rigor para punir os envolvidos com o esquema de tráfico de pessoas no DF. “Situações de tráfico de pessoas são absolutamente intoleráveis e nós vamos agir no rigor da lei”, disse o ministro, que não quis entrar em detalhes sobre a operação e evitou comentar a suspeita de que os trabalhadores tenham atuado no programa federal.
Ele disse que ainda receberá o relatório da operação, mas classificou a iniciativa como “muito importante”. “É uma operação muito importante que vai na linha do que nós temos feito até agora, ou seja, investigar o tráfico de pessoas e evidentemente nós estamos agindo dentro daquilo que está dado”, declarou.
