Em comemoração ao 17 de maio, dia Internacional de Combate à Homofobia, a Câmara Legislativa do DF realizará uma audiência pública, de iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), nesta sexta (17), às 15h, no plenário da Casa para debater o Combate à Homofobia no Distrito Federal. A audiência acontece uma semana depois do imbróglio ante à publicação e revogação do decreto de regulamentação da Lei antihomofobia.
Para Arlete, é fundamental consolidarmos e institucionalizarmos os avanços da luta LGBT no Distrito Federal, conforme as deliberações da II Conferência Distrital de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com o tema: “Por um País e um Distrito Federal Livres da Pobreza e da Discriminação Promovendo a Cidadania LGBT”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de novembro de 2011.
“É clara a importância e a oportunidade do debate proposto, afinal esta Câmara é o ambiente propício para a congregação de forças comprometidas com os direitos humanos e com o combate a todas as formas de preconceito”, afirma Arlete, que convidou para o debate a deputada federal, Erika Kokay; o secretário de Estado de Governo do DF, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago; o secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto e representantes do Movimento LGBT no DF.
Homofobia – Embora a Constituição Brasileira estabeleça, em seu art. 3º, que um dos objetivos fundamentais da República é o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e, em seu art. 5º, estabeleça que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, uma parcela significativa da população brasileira não é plenamente reconhecida como cidadã.
Falamos de cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), para os quais os direitos civis não estão assegurados. Some-se a isso o fato de sofrerem, cotidianamente, todo tipo de discriminação, com violência verbal ou física, piadas, preconceitos e estigmas diversos. A violência letal contra LGBT, especialmente contra travestis, é certamente uma das faces mais trágicas da discriminação por homofobia no Brasil.
No Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada dois dias uma pessoa é assassinada por ser lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual. No Distrito Federal não é diferente: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda são alijados de sua cidadania plena, levados ao sofrimento pelo preconceito reproduzido pelas estruturas sociais, como escola, ambiente de trabalho, família, religiões e mídia, entre outras.
Com informações da assessoria da deputada.
