Auditores fiscais do Transporte Público do Distrito Federal (DFTrans) apontam indícios de fraude em um ônibus da empresa Rotha, que faz a linha Planaltina-W3 Sul, que teria feito uma viagem completa neste percurso na qual 1.884 passageiros teriam pagado passagem, todas com o uso de apenas seis cartões de bilhetagem eletrônica.
O veículo apontado pelo DFTrans teria sido credenciado para rodar emergencialmente no ano passado, operou até janeiro de 2013 e só voltou a ser credenciado em março, mas a viagem sob suspeita foi realizada no último dia 23 de fevereiro, enquanto não tinha autorização para rodar.
De acordo com a direção do DFTrans, a irregularidade pode ter causado um rombo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, mas como a suposta fraude foi identificada, não deve haver prejuízo para o governo. Os valores que tiverem sido repassados para a empresa de forma irregular vão ser descontados nos próximos pagamentos.
Bilhetagem – O DFTrans é responsável pelo Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) desde junho de 2011, quando a empresa Fácil, comandada pelas empresas de ônibus perdeu a concessão. Segundo o administrador da Rotha na época das viagens, Wanderley Espíndola, funcionários de empresas ofereceram a venda dos créditos pela metade do preço. “Paguei e após consultar o DFTrans passei os cartões no sistema, ao ser informado que não há legislação que limite a quantidade de vezes que um vale pode ser computado”, conta.
Diante da confirmação, Espíndola disse que recebeu do Sistema de Bilhetagem Automática, o valor compatível pelo registro de 1.884 créditos. “Emiti nota fiscal, recebi o valor e recolhi o imposto. Um dos contratos da empresa tinha vencido, mas havia outro aprovado aguardando apenas ser assinado”, disse.
Já o diretor-geral do DFTrans, Marco Antônio Campanella, explicou que o SBA dos coletivos da empresa não foi desativado, uma vez que a Rotha estaria em processo de renovação. “Os validadores não foram desabilitados. Estamos buscando identificar a responsabilidade da validação dos créditos. O sistema depende de auditoria manual. Se forem identificadas falhas, o responsável pela Rotha Transportes será intimado para apresentar defesa e, se ela não for aceita, o valor será descontado”, completa Campanella.
O chefe da assessoria jurídico-legislativa do DFTrans, Samuel Santos, aponta que o então coordenador financeiro do SBA que o então administrador da Rotha Transportes teria consultado foi exonerado no dia 18 de fevereiro. Santos garante que o órgão não tinha conhecimento do que foi relatado por Wanderley Espíndola. “Em tese, o dinheiro que entra no cartão de vale-transporte seria um dinheiro particular, pois integra as despesas da empresa que, por conseguinte, recebe exoneração fiscal. Portanto, a venda e compra dos créditos pode configurar como um crime contra a ordem tributária federal”, alerta.
Briga interna – A empresa Rotha garantiu que não há irregularidades e que a denúncia é motivada por uma briga interna entre os auditores fiscais e o DFTrans. Segundo o administrador da empresa na época, Wanderlei Espíndola, alguns passageiros venderam o crédito que tinham nos cartões e a empresa descontou. Por isso, o relatório dos auditores identificou várias passagens em apenas seis deles.
Há uma pendenga entre os auditores fiscais e a direção do DFTrans, que reclamam que estão há mais de um mês sem condições de fiscalizar os ônibus do transporte coletivo do DF.
Com informações da TV Record e do Jornal de Brasília.
