O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, na sessão desta terça (02) uma licitação da Secretaria de Estado de Saúde, que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, placas e componentes eletrônicos e materiais de consumo em 18 gasômetros, que são equipamentos analisadores de gases sanguíneos, para pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O TCDF aponta sobrepreço como o motivo para a suspensão e aforma que há um aumento de 75% na previsão de gastos em comparação com outros editais analisados.
O pregão eletrônico estava estimado em R$ 15.540.065,85 e tinha abertura prevista para esta quarta (03). O TCDF determinou à Secretaria de Saúde que refaça a estimativa de preços ou justifique a despesa, apontando uma grande diferença em relação aos valores pagos pelo Instituto Nacional do Câncer e pela própria Secretaria de Saúde à empresa que atualmente executa os serviços a serem licitados.
Depois de analisar o edital do pregão, os auditores da Secretaria de Acompanhamento verificaram que os mesmos serviços, para a mesma quantidade de equipamentos, custaram ao GDF R$ 6.246.559,39, em 2011, e R$ 6.808.231,23, em 2012. “Tomando esses parâmetros, mesmo considerando a possibilidade dos serviços serem impactados pela alta do dólar no período, vemos que a estimativa total de R$ 15.540.065,85 é muito superior aos pagamentos verificados nos últimos dois anos. Assim, é provável que tenha havido superdimensionamento de preços ou serviços”, aponta o relatório. As