O Ministério Público do Distrito Federal pediu besta terça (02) o arquivamento do caso que investiga a responsabilidade de uma médica e uma técnica de enfermagem na morte do garoto Marcelo Dino de 13 anos, que morreu após ser internado com crise de asma no Hospital Santa Lúcia, em Brasília fevereiro de 2012. O processo segue agora para análise da Justiça. Se o pedido for aceito, as profissionais estão isentas de qualquer responsabilidade na morte de Marcelo. Se o juiz decidir que há indícios de conduta criminosa, o caso será assumido pela Procuradoria do Ministério Público.
Para o promotor Diaulas Ribeiro, a conduta das profissionais não foi um fator determinante na morte do menino. Segundo a assessoria de comunicação do MP, a decisão foi tomada com base em dois laudos realizados por médicos de fora do DF, cujos resultados demonstram que todos os procedimentos executados pela médica e pela técnica em enfermagem foram adotados de acordo com a “cartilha” médica.
Em nota, o pai de Marcelo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, lamentou e disse que não estava surpreso com a decisão do Ministério Público, principalmente após o arquivamento dos inquéritos que investigavam a suposta omissão de socorro de dois hospitais particulares do DF no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Um dos hospitais era o Santa Lúcia. Flávio Dino afirmou ainda que irá seguir com outras ações e que confia no poder Judiciário.
Entenda – Marcelo Dino morreu em 14 de fevereiro de 2012, aos 13 anos, após o agravamento de uma crise asmática no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, um dia depois de ser internado. No mesmo dia, o procurador da República e tio de Marcelo, Nicolau Dino registrou ocorrência na 1ª DP, por negligência médica. O Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo deu entrada na UTI com um “quadro clínico grave de crise asmática”. O hospital informou ainda que todos os procedimentos realizados no garoto foram presenciados pelos pais do menino.
Veja a integra da nota divulgada por Flávio Dino
"O lamentável pedido da Promotoria da Saúde não nos surpreende. Já esperávamos por isso, sobretudo após o pedido de arquivamento do caso de Duvanier. Por isso mesmo, ingressamos no ano passado com ação penal contra a médica, que ainda tramita. Vamos continuar lutando. Temos ao nosso lado a verdade, a prova dos autos e as conclusões da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e de outros órgãos do próprio Ministério Público. Confiamos no Poder Judiciário, desde a 1ª instância até os Tribunais Superiores. A impunidade não vai prevalecer."
