Nesta terça (09) a Companhia Urbanizadora de Brasília (Novacap) reabriu o processo de licitação para instalação de equipamentos de comunicação visual no Estádio Nacional de Brasília, após uma redução de 23,6% do pregão, que havia sido suspenso em fevereiro, depois que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) identificou possível sobrepreço. Com a revisão, o valor estimado para o contrato caiu de R$ 9,3 milhões para R$ 7,1 milhões. Há mais editais suspensos pelo TCDF, aguardando respostas do GDF quanto aos questionamentos do TCDF. A maioria foi suspenso pelo mesmo motivo: indícios de sobrepreço.
Segundo o conselheiro Renato Rainha, várias irregularidades foram cometidas durante o processo de licitação, entre elas o fato de a Novacap ter apresentado o preço-base de placas de alumínio a um valor bem superior ao praticado no mercado. Uma das exigências para autorizar a retomada da disputa, era de que o pregão fosse eletrônico, permitindo maior competitividade entre empresas e possibilitando a redução de preços, mas o tribunal permitiu, excepcionalmente, que o pregão fosse presencial devido ao curto prazo até a Copa das Confederações.
Entretanto, o conselheiro reiterou que o contrato com a empresa vencedora só poderá ser firmado mediante a comprovação, pela Novacap, de que os R$ 7 milhões estão de acordo com os valores praticados no mercado.
Licitação – Os equipamentos que vão ser licitados neste pregão incluem a instalação de placas de banheiros, sinalização de localização de assentos, direcionamento do público e sistemas de alerta, advertência e emergência. A comunicação visual abrange também a área externa do Complexo Esportivo Ayrton Senna.
Em nota, o GDF informou que a redução foi possível, graças a uma mudança na metodologia de cálculo dos valores dos itens a serem contratados. O governo disse que a tomada de preços dos equipamentos passou a considerar o menor preço do item a ser contratado, em vez do levantamento global dos valores. Ainda de acordo com o GDF, todos os esclarecimentos pedidos pelo tribunal foram prestados. O novo pregão deve ocorrer no próximo dia 22.
