Em reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocuparam a sede da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) nesta segunda (15), o governo do Distrito Federal prometeu dar maior celeridade aos processos de regularização de terras da reforma agrária.
Durante o encontro oficial, os representantes do movimento anunciaram que não farão mais parte de grupos como o Fórum e o Conselho de Política de Assentamento. O GDF, por sua vez, acatou a decisão do movimento.
Regularização – Segundo o coordenador-adjunto de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Governo, Jean Lima, os integrantes do movimento solicitaram a regularização dos acampamentos da fazenda Toca da Raposa, em Planaltina, e dos acampamentos Canaã e Picaje em Brazlândia.
Lima informou que a regularização destas áreas está em curso. “As solicitações foram encaminhadas, e o governador deve assinar, ainda nesta semana, um decreto que regulamenta o Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais do DF. Isso vai permitir que o processo de regularização dessas áreas seja mais rápido”, afirmou.
Conforme o levantamento da secretaria, duas áreas pleiteadas pelos trabalhadores são de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apenas a área da fazenda Toca da Raposa pertence ao GDF e está sob litígio, e, assim que for finalizado o processo, o governador Agnelo Queiroz deverá destiná-la à política de reforma agrária.
Ocupação – O grupo que cerca de 200 pessoas que ocupou a sede da Terracap na manhã desta segunda (15) deixou o prédio após ser recebido por representantes de diversos órgãos do governo do Distrito Federal. A recepção da autarquia foi tomada e os manifestantes impediram a entrada de funcionários, que só puderam entrar para trabalhar no período vespertino.
A ocupação desta segunda (15) integra a jornada de lutas por reforma agrária, que acontece em todo o país durante o mês de abril. De acordo a direção do MST-DF, a ocupação acontece em função da “paralisação das pautas da reforma agrária em nível nacional e, da histórica negação das políticas de reforma agrária do DF”.
O grupo entregou ao GDF uma pauta com nove reivindicações, entre elas a apresentação da função do Conselho de Política de Assentamentos. O grupo pediu ainda a garantia de discussão e encaminhamentos das áreas pertencentes à Terracap referentes a Toca da Raposa em Planaltina e da antiga área do falido programa Proflora em Brazlândia.
Com informações do R7.
