A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) deflagrou a operação Cronos nesta terça (26) em conjunto com a Receita Federal e da corregedoria da PM e conseguiu identificar e desarticular uma quadrilha que sonegava impostos. Segundo a Polícia, sete empresas do setor atacadista de cereais e três produtores rurais integravam a quadrilha e deram um prejuízo de pelo menos R$ 13 milhões aos cofres públicos.
A Deco informou que a fraude foi descoberta pelo setor de inteligência da Secretaria de Fazenda do DF e que foram expedidos nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Seis pessoas foram presas e três são considerados foragidos, entre eles um policial militar envolvido no esquema é considerado foragido. Segundo a Deco, para conseguir emitir as notas, a empresa fantasma utilizava falsos produtores rurais. “Apesar de parecer simples, é preciso ter conhecimento técnico, registro na Emater”, diz o delegado Fábio Pereira Imaisumi, da Deco.
Já o delegado Henry Lopes, também da Deco, afirma que duas empresas estão envolvidas no esquema fraudulento desbaratado e que outras cinco são investigadas por atuar da mesma forma. Segundo Lopes, a operação continuará para identificar a extensão da rede e outros possíveis envolvidos.
Fraude – De acordo com o subsecretário Expedito Henrique Souza, empresas fantasmas emitiam notas frias para que produtores verdadeiros, do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, deixassem de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a mercadoria era enviada para outros estados. “Laranjas forneciam nota para tirar safra de Minas, Goiás e do Distrito Federal e o imposto nunca chegou ao DF. O esquema estava exatamente em documentar o que não foi pago, o que dava uma diferença de 10% a 12% do valor da mercadoria”, explica.
Segundo informações da Secretaria de Fazenda esse tipo de fraude é recorrente e a sonegação foi percebida por meio de análise de notas fiscais eletrônicas. Antes da operação, as empresas foram procuradas para cobrança, sem sucesso. “Esse tipo de sonegação ocorre com um frequência inacreditável. Com a nota fiscal eletrônica, porém, o fisco consegue saber disso mais rapidamente e tomar providências. Foi assim que nossa inteligência começou a trabalhar nesse caso”, afirma o subsecretário.